Para quem não está acompanhando, a proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/2022) está tramitando no Senado Federal. A proposta autoriza, na prática, a comercialização do sangue no país, o que para nós do Hemocentros Unidos representa um retrocesso total na doação de sangue e nos trabalhos feitos pelos hemocentros de todo o Brasil.
Transformar o sangue em mercadoria vai de encontro a todos os princípios que acreditamos em relação à doação de sangue, um ato altruísta, anônimo e, principalmente, voluntário. A PEC aprova autorização para que empresas privadas coletem e processem o plasma para a produção de tecnologia e medicamentos.
A comercialização de sangue é vedada no Brasil segundo o art. 199 da Constituição Federal, sendo o tema regulamentado há 22 anos. Neste momento, a PEC está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que havia agendado a análise para a última quintafeira (29 de março), porém parlamentares contrários à proposta conseguiram a retirada do tema de pauta, agora deve ocorrer uma audiência pública para discussão da proposta, e só depois retornar às discussões e tramitação.
Vale ressaltar que o Projeto Hemocentros Unidos é estritamente contra a PEC 10/2022, a concorrência entre um serviço privado que remunera o doador e o serviço público prejudicaria veemente o trabalho dos hemocentros e a doação de sangue voluntária, que é
a nossa premissa desde sempre.
É preciso lembrar que cada bolsa de sangue tem cerca de 55% de plasma e 45% de hemácias, e as pessoas não morrem imediatamente por falta de plasma, mas por falta de sangue.
DIGA NÃO À PEC 10/2022!
Assessoria de Imprensa do Hemocentros Unidos
Raíssa Feijó – Jornalista
E-mail: mktprohemo@gmail.com