Nesta quarta-feira (26), será votada nas comissões do Senado Federal, a PEC 10/2022, que autoriza, na prática, a comercialização do sangue no país, e neste momento queremos trazer alguns motivos que justificam a contrariedade a esta proposta de emenda:
1. Traz insegurança para os doadores: a remuneração da doação interfere na motivação e aumenta o risco de espoliação de pessoas em situação de vulnerabilidade social interessadas em receber a compensação financeira pelo plasma doado;
2. Aumenta o risco para os pacientes: a triagem de doadores pode ser prejudicada, pois as pessoas que querem “vender” o plasma podem alterar suas respostas para não serem excluídos da doação, mesmo que isso represente maior risco de contaminação para os pacientes. Os exames feitos atualmente não são capazes de evitar completamente o risco de transmissão de doenças pelo sangue e precisamos contar com a sinceridade dos doadores;
3. Pode significar diminuição do interesse dos doadores voluntários de sangue: a concorrência entre a doação de sangue voluntária e a doação de plasma remunerada pode afastar os doadores e comprometer os estoques de sangue para transfusão;
4. Interfere na autossuficiência do Brasil: o plasma comercializado será levado para fora do país para indústrias multinacionais sem nenhum compromisso de retorno dos derivados do plasma para o Brasil. Isso pode, em última instância, aumentar a carência de hemoderivados para os pacientes do SUS e dificultar o acesso da população a este recurso terapêutico. Mesmo se as indústrias se instalarem no Brasil, há o risco do plasma dos brasileiros serem usados em benefício de pacientes de outros países, pela abertura do mercado e carência mundial dessa matéria-prima;
5. A hemorrede nacional, formada pelos hemocentros de todos os Estados, é capaz de aumentar a coleta de plasma sem a necessidade do incentivo pecuniário aos doadores, inclusive com a doação de plasma por aférese e contribuir com a produção nacional de hemoderivados.
Assessoria de Imprensa do Hemocentros Unidos
Raíssa Feijó – Jornalista
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